15.8 C
Belo Horizonte
Thursday, 29 / July / 2021
- Publicidade -

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
Linkedin
Email
Telegram
Viber

Mais Notícias

Reforma Tributária: PEC 110/2019 simplifica sistema e atrai investidores

De acordo com a proposta, o IBS terá legislação única aplicável em todo o território nacional. Além disso, não haverá cumulatividade e não integrará sua própria base de cálculo

Aprovação da reforma tributária é urgente e garante simplificação do sistema de arrecadação de impostos

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), “a reforma tributária é fundamental”, mas “não deve gerar aumento de carga aos contribuintes brasileiros.”

Ministério do Meio Ambiente Ricardo Salles pede demissão

Exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União
- Publicidade -

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União .

A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar crime de responsabilidade do presidente da República.

“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.

“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o Artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.

Sugestão de veto

Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.

“Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art. 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que ‘os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de ‘sanções e vetos’”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.

  • Tópicos
  • ´Bolsonaro
  • Dívidas
  • Igrejas
  • Perdão
  • Veto
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
Linkedin
Email
Telegram
Viber

Conheça as diferenças entre Prime Music e o Amazon Music Unlimited

Leia mais

Método ÚNICO e SIMPLES que Eu Uso para CRIAR Negócios de Sucesso na Internet 100% do Zero

Veja agora o método SIMPLES e DEFINITIVO que eu usei para começar meu próprio negócio 100% on-line.
Leia mais

Fralda Huggies Supreme Care com SUPER DESCONTO

Inspirada nos seus abraços criamos a nova huggies supreme care: uma única fralda agora para meninos e meninas.
Leia mais
- Publicidade -

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Últimas Notícias

O futuro da Indústria é o Lean 4.0

Essa metodologia, que nasceu no chão de fábrica automotivo, é hoje reconhecidamente uma das melhores práticas de gestão industrial, e seu sucesso fez com que se expandisse também para outros segmentos

Caminhões autônomos movimentam peso de 35 mil ‘Maracanãs’ em mina de Minas Gerais

No local, veículos da Vale transportam minério de ferro sem operador na cabine desde 2016. Segundo a empresa, tecnologia diminuiu emissões de carbono e aumentou produtividade.

Mamografias logo após vacina contra covid-19 não é recomendada

Recomendação é que se espere de duas a quatro semanas

Exercício físico com supervisão é benéfico na pandemia

Saúde mental e física melhoram mais quando prática é supervisionada
- Publicidade -

Mundo Go!

5 sites gratuitos para conseguir cupons de descontos válidos

Enquanto os cupons de desconto se multiplicaram no Brasil, encontrar as melhores promoções na internet nem sempre é uma tarefa fácil, afinal, você precisaria desprender muito do seu tempo para visitar todas as lojas virtuais possíveis para, então, comprar qual é o melhor preço de determinado produto.
Leia mais

7 cuidados para investir em microfranquias

As microfranquias, franquias com investimento inicial inferior a R$ 90 mil cresceram em 2020 e deve continuar crescendo

Confira as melhores comédias românticas de todos os tempos

Procurando um filme (Rom-Coms) com uma doce história de amor , muitas risadas e talvez até uma ou duas cenas de reforma? Boas notícias: você veio ao lugar certo. Embora haja definitivamente um momento e um lugar para um bom thriller ou filme de terror, as comédias românticas são claramente o gênero superior.
Leia mais
- Publicidade -

Os mehores smartphones com até 35% Off

Leia mais

30 dias Grátis Amazon Prime Vídeo

Leia mais

Pacote Beto Carrero World com 15% Off

Leia mais

Conheça as diferenças entre Prime Music e o Amazon Music Unlimited

Leia mais

Perfumaria com até 50% Off | Drogaria Araújo

Leia mais
- Publicidade -