18.4 C
Belo Horizonte
Tuesday, 13 / April / 2021
- Publicidade -

Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central

Mais Notícias

Viih Tube debocha de Juliete ao dar nome inusitado para partes íntimas

Juliette Freire no BBB21; advogada chama partes íntimas femininas com nome masculino.

Samarco pede recuperação judicial

A decisão também foi divulgada pela Vale em um comunicado ao mercado

Sorteio da mega-sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado

Aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet

Choque com tropas deixa 11 manifestantes mortos em Myanmar

Em Taze, manifestantes enfrentaram militares com armas caseiras

O Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.

A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.

De acordo com o relator, Telmário Mota (PROS-RR), o Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar “com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”.

O projeto também propõe autonomia do BC na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências mais amplas nesses quesitos. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado. Há expectativa de outro projeto semelhante originado na Câmara e, segundo Valério, esse projeto será apensado ao PL dele. “Há um compromisso com o Maia para apensar o projeto da Câmara ao nosso, cumprindo o acordo”.

Edição: Fábio Massalli

- Publicidade -

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Últimas Notícias

Viih Tube debocha de Juliete ao dar nome inusitado para partes íntimas

Juliette Freire no BBB21; advogada chama partes íntimas femininas com nome masculino.

Samarco pede recuperação judicial

A decisão também foi divulgada pela Vale em um comunicado ao mercado

Sorteio da mega-sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado

Aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet

Choque com tropas deixa 11 manifestantes mortos em Myanmar

Em Taze, manifestantes enfrentaram militares com armas caseiras

Funeral do príncipe Philip deve ocorrer no dia 17

Cerimônia estava planejada; rainha Elizabeth passa por 8 dias de luto