15.8 C
Belo Horizonte
Thursday, 29 / July / 2021
- Publicidade -

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Mais Notícias

Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou falta

Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência

LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil

Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares

O que deixou o Brasil à beira de uma crise hídrica histórica?

Irregularidade das chuvas ameaça abastecimento de água, impacta safra e encarece conta de energia no Brasil

Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em 20 anos

Dados são de relatório da OIT e do Unicef divulgado hoje
- Publicidade -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

Edição: Kelly Oliveira

Assista o filme Sem Remorso com Michael B. Jordan no Prime Vídeo | 30 Dias Grátis

Estrelado por Michael B. Jordan, o filme de ação Sem Remorso, adaptação do livro homônimo de Tom Clancy, é também a oportunidade do astro criar uma nova franquia de filmes para si, a partir do personagem John Kelly, um fuzileiro naval dos Estados Unidos, que busca por justiça pela morte de sua esposa grávida.
- Publicidade -

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Últimas Notícias

O futuro da Indústria é o Lean 4.0

Essa metodologia, que nasceu no chão de fábrica automotivo, é hoje reconhecidamente uma das melhores práticas de gestão industrial, e seu sucesso fez com que se expandisse também para outros segmentos

Caminhões autônomos movimentam peso de 35 mil ‘Maracanãs’ em mina de Minas Gerais

No local, veículos da Vale transportam minério de ferro sem operador na cabine desde 2016. Segundo a empresa, tecnologia diminuiu emissões de carbono e aumentou produtividade.

Mamografias logo após vacina contra covid-19 não é recomendada

Recomendação é que se espere de duas a quatro semanas

Exercício físico com supervisão é benéfico na pandemia

Saúde mental e física melhoram mais quando prática é supervisionada
- Publicidade -

Mundo Go!

Veja 8 dicas para preservar a segurança da mulher

A violência urbana pode acontecer a qualquer momento, seja na rua, no transporte coletivo, em locais públicos e até na sua própria residência. Com isso, a população se sente insegura e com medo de sair de casa.

Conheça as 7 raças de cachorro mais popular do Brasil

Separamos as 7 raças de cães mais populares do Brasil.

Qual é o local ideal para deixar a caixa da areia do gato?

Você já ouviu falar que gatos são mais “limpinhos” do que muitos humanos???? Sim, em alguns casos isso é realmente verdade.
- Publicidade -
- Publicidade -