O vereador Luiz Ramos Filho (PMN) será o relator do processo de cassação contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A escolha foi feita em sorteio realizado pelo conselho durante reunião nesta terça-feira (4), após a Comissão de Justiça e Redação ter aprovado, nessa segunda-feira (3), o prosseguimento da denúncia que pode resultar na cassação do vereador, preso desde o dia 8 acusado da morte do enteado, o menino Henry Borel, que teria completado 5 anos ontem.
De acordo com Luiz Ramos Filho, o processo terá celeridade, respeitando todos os ritos definidos no Regimento Interno da Casa. “Não esperava estar à frente deste caso tão triste, do menino Henry. Vamos fazer um relatório pautado na legalidade, respeitando todos os ritos, o contraditório, a ampla defesa”, explicou.
Além do relator, o conselho sorteou um sub-relator, o vereador Rogério Amorim (PSL), que dará suporte a Ramos Filho ao longo do processo. Segundo o presidente do conselho, vereador Alexandre Isquierdo (DEM), a decisão de criar uma sub-relatoria foi tomada por conta da complexidade do processo.
Com a definição do relator, o vereador Jairinho será notificado, em até cinco dias, para apresentar sua defesa escrita, num prazo de 10 dias úteis.
Hoje, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura – Dr. Jairinho e Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry.
Laudo do Instituto Médico Legal revelou que o menino, morto no dia 8 de março, sofreu 23 lesões, três delas na cabeça, e morreu devido a uma hemorragia no fígado provocada por ação violenta.
Além do homicídio, Jairinho também foi indiciado por dois episódios de crime de tortura ocorridos em fevereiro e Monique, por tortura por omissão, porque, segundo as investigações, ela sabia que o filho estava sendo torturado e não agiu para evitar o crime.
Edição: Fábio Massalli