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Saturday, 22 / January / 2022
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Senado aprova criação de programa contra depressão

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Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei

Reforma Tributária: PEC 110/2019 simplifica sistema e atrai investidores

De acordo com a proposta, o IBS terá legislação única aplicável em todo o território nacional. Além disso, não haverá cumulatividade e não integrará sua própria base de cálculo

Aprovação da reforma tributária é urgente e garante simplificação do sistema de arrecadação de impostos

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), “a reforma tributária é fundamental”, mas “não deve gerar aumento de carga aos contribuintes brasileiros.”
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O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara.

O projeto não detalha o programa, mas confere ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de adotar um programa específico por meio da sua rede de atenção psicossocial e das unidades básicas de Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) também poderá firmar parcerias com órgãos da administração pública e com serviços privados para atuação no programa.

Segundo o relator do PL, Humberto Costa (PT-PE), afirmou em seu parecer que os transtornos mentais decorrentes da pandemia “estão ocorrendo em maior escala devido ao distanciamento social e ao temor causado pela possibilidade de infecção pelo vírus causador da doença”. Costa também citou “o sofrimento de parcela significativa da população decorrente das preocupações com a sobrevivência, em um momento de agravamento da crise econômica”.

O programa deverá ter a duração de 730 dias após o fim da pandemia de covid-19 no país, conforme reconhecido oficialmente pela autoridade sanitária federal. E deverá, ainda, priorizar o atendimento a profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com covid-19. O projeto teve apoio de todos os senadores. Foram 73 votos favoráveis, nenhum contrário.

“Este programa é muito importante neste momento. Houve o crescimento com relação à questão da saúde mental, da violência doméstica. Hoje, 40% da população que está em casa está com depressão, com medo, preocupada”, afirmou Izalci Lucas (PSDB-DF).

O dado mencionado pelo senador foi divulgado no fim do ano passado pela professora titular de epidemiologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marilisa Barros, em um evento sobre saúde mental promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Além disso, uma pesquisa feita no ano passado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revelou que 80% da população brasileira tornou-se mais ansiosa na pandemia do novo coronavírus.

Edição: Fábio Massalli

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