25.5 C
Belo Horizonte
Thursday, 16 / September / 2021
- Publicidade -

Comissão da Câmara sobre reforma tributária é extinta por Lira

Mais Notícias

Câmara aprova texto-base do projeto de privatização dos Correios

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei

Reforma Tributária: PEC 110/2019 simplifica sistema e atrai investidores

De acordo com a proposta, o IBS terá legislação única aplicável em todo o território nacional. Além disso, não haverá cumulatividade e não integrará sua própria base de cálculo

Aprovação da reforma tributária é urgente e garante simplificação do sistema de arrecadação de impostos

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), “a reforma tributária é fundamental”, mas “não deve gerar aumento de carga aos contribuintes brasileiros.”
- Publicidade -

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas. 

Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.

O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido”, disse.

Relatório

A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.

Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.

O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre  8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.

Fusão

A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.

Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

- Publicidade -

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Últimas Notícias

Brasil brilhou no skate na noite do décimo quarto dia de Olimpíada

Amanhã, país tem estreias nos saltos ornamentais e ginástica rítmica

Secretário Bruno Bianco é indicado para a AGU

Anúncio foi feito pelo presidente em redes sociais

Preço da cesta básica sobe em 15 capitais do país

Maiores altas foram em Fortaleza (3,92%) e Campo Grande (3,89%)

Poupança tem captação líquida de R$ 6,37 bilhões em julho

Depósitos superam retiradas pelo quarto mês seguido
- Publicidade -

Mundo Go!

Confira as propriedades e benefícios da cenoura

A cenoura é um vegetal com qualidades benéficas tanto para a saúde como para a estética. Ela é utilizada há muitos anos como remédio e também como bálsamo de beleza. Vamos ver algumas das propriedades mais interessantes desse vegetal e os benefícios que oferece ao organismo.

5 sites gratuitos para conseguir cupons de descontos válidos

Enquanto os cupons de desconto se multiplicaram no Brasil, encontrar as melhores promoções na internet nem sempre é uma tarefa fácil, afinal, você precisaria desprender muito do seu tempo para visitar todas as lojas virtuais possíveis para, então, comprar qual é o melhor preço de determinado produto.

Confira as melhores comédias românticas de todos os tempos

Procurando um filme (Rom-Coms) com uma doce história de amor , muitas risadas e talvez até uma ou duas cenas de reforma? Boas notícias: você veio ao lugar certo. Embora haja definitivamente um momento e um lugar para um bom thriller ou filme de terror, as comédias românticas são claramente o gênero superior.
- Publicidade -
- Publicidade -