19.9 C
Belo Horizonte
Monday, 26 / July / 2021
- Publicidade -

Witzel não é obrigado a comparecer à CPI decide Ministro do STF

Mais Notícias

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio só durou dois dias

Marcellus Campêlo prestou depoimento hoje na CPI da Pandemia

Brasil contabiliza 17 milhões de casos de covid-19

Nas últimas 24 horas, foram confirmados 2.378 novos óbitos

Segundo Queiroga, Brasil não está na terceira onda da pandemia | CPI da Covid

Segundo ministro, país vive segunda onda com platô elevado de casos
- Publicidade -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu hoje (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel não é obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A oitiva estava prevista para amanhã (16).

“Em face do exposto, defiro o pedido de habeas corpus para dispensar o paciente, caso queira, de comparecer perante a CPI da Pandemia e, em caso de opção pelo comparecimento, garantir-lhe: o direito ao silêncio, a não assumir o compromisso de falar a verdade (em razão da condição de investigado e não de testemunha) e à assistência de advogado”, decidiu. 

A decisão do ministro foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que o depoimento seria ilegal porque o ex-governador foi convocado como testemunha para depor sobre fatos aos quais responde na Justiça como investigado. 

“Fica evidente que a convocação do paciente na qualidade de testemunha configura verdadeiro subterfugio ilegal para obrigar o paciente a comparecer compulsoriamente para prestar depoimento perante a CPI, bem como o obrigar a falar sobre fatos que já é investigado e/ou processado, o que viola os direitos do paciente já reconhecidos por diversas oportunidades por este excelso Supremo Tribunal Federal, quais sejam, o direito a não autoincriminação”, argumentou a defesa. 

Edição: Aline Leal

- Publicidade -

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Últimas Notícias

O futuro da Indústria é o Lean 4.0

Essa metodologia, que nasceu no chão de fábrica automotivo, é hoje reconhecidamente uma das melhores práticas de gestão industrial, e seu sucesso fez com que se expandisse também para outros segmentos

Caminhões autônomos movimentam peso de 35 mil ‘Maracanãs’ em mina de Minas Gerais

No local, veículos da Vale transportam minério de ferro sem operador na cabine desde 2016. Segundo a empresa, tecnologia diminuiu emissões de carbono e aumentou produtividade.

Mamografias logo após vacina contra covid-19 não é recomendada

Recomendação é que se espere de duas a quatro semanas

Exercício físico com supervisão é benéfico na pandemia

Saúde mental e física melhoram mais quando prática é supervisionada
- Publicidade -

Mundo Go!

7 franquias baratas para abrir como MEI gastando a partir de R$ 3 mil

Optar por abrir uma franquia pode ser um boa opção para quem quer empreender

7 cuidados para investir em microfranquias

As microfranquias, franquias com investimento inicial inferior a R$ 90 mil cresceram em 2020 e deve continuar crescendo

Aprenda a fazer Pizza Hut em casa | Receita

A pizza de massa fofinha com queijo gratinado e muito pepperoni da Pizza Hut, é uma das “iguarias” da mais tradicional pizzaria do mundo. E hoje você vai aprender a fazer essa maravilha na sua casa. Sim, é isso mesmo, nós do Feminix vamos te ensinar a fazer uma pizza com massa pan, com muito queijo, pepperoni, molho encorpado e o melhor, super crocante.
- Publicidade -
- Publicidade -