O senador Fabiano Contarato (Rede) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), uma petição em que solicita o afastamento imediato do ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.
Contarato citou a denúncia que foi feita pelo delegado Alexandre Saraiva, que era superintendente da Polícia Federal e foi substituído do cargo após denunciar o ministro.
Saraiva apresentou uma notícia-crime ao Supremo dizendo que Salles atrapalhou o desenrolar da Operação Handroanthus, em que aconteceu uma apreensão de cerca de 200 mil metros cúbicos de madeira ilegal.
Na notícia-crime o delegado afirma que Salles atrapalha a fiscalização ambiental e patrocina interesses privados. Além disso, ele menciona dois crimes: advocacia administrativa e impedir ou embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
O senador traz na petição que “o Ministro de Estado do Meio Ambiente faz uso de sua influência institucional para favorecer poluidores e desmatadores, em frontal violação aos deveres constitucionalmente estabelecidos”.
Segundo ele, “tal situação fica ainda mais evidente ao considerarmos que a autoridade policial denunciante foi afastada da função de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas como forma de retaliação política à investigação”.
Oposição busca anular demissão
Deputados do PSOL apresentaram uma ação popular na Justiça Federal do Amazonas para tentar anular a demissão de Saraiva do cargo.
Na ação assinada por Vivi Reis, do Pará, David Miranda, do Rio de Janeiro, Fernanda Melchionna, do Rio Grande do Sul, e Sâmia Bonfim, de São Paulo, os parlamentares dizem que o objetivo da troca do delegado foi enfraquecer a fiscalização e só aconteceu por uma pressão feita por Salles.
Edição: Leandro Melito